Com carga horária de 75 horas, o curso online pode ser realizado nos horários e dias de interesse do aluno. Ao final das aulas, será aplicado um exame. Os aprovados, com pontuação mínima de 50%, receberão certificado.
Os tópicos abordados serão: Introdução à Propriedade Intelectual; Direitos Autorais (inclui Direitos Conexos e Proteção de Programas de Computador); Marcas; Indicações Geográficas; Desenho Industrial; Patentes; Tratados Internacionais; Concorrência Desleal; Proteção de Novas Variedades de Plantas; Informação Tecnológica; Transferência de Tecnologia.
O curso, organizado pela Equipe de Educação à Distância em Propriedade Intelectual da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, tem como objetivo apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.
A capacitação é pré-requisito para uma série de cursos que serão promovidos pela Universitec a partir de outubro, com o objetivo de capacitar alunos, pesquisadores e servidores da UFPA sobre os mecanismos de PI, e incentivar o uso dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo INPI no site do instituto, proporcionando maior acesso às pesquisas já realizadas no mundo. A iniciativa visa também a capacitação para uso do E-patente e E-marca que contribuirá para a transição na UFPA dos encaminhamentos para o INPI de processos em papel para o meio digital e, por meio da modernização, tornar os processos mais céleres e mais baratos.
“A maior parte das pesquisas no país são financiadas com recurso público e, estimular o pesquisador a realizar busca no banco de dados de patente possibilitará que não desenvolva projetos que já existem em alguma parte do planeta. Portanto, poderá minimizar os riscos e não desperdiçar tempo”, reforça Magáli Coelho, Assessora de Inovação e PI da Universitec.
“A universidade tem deixado de ser apenas voltada para a educação e disseminação do conhecimento, e abraçado cada vez mais a missão de estimular o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, por meio da participação em inovação e empreendedorismo científico. Nesse contexto, ter domínio das vantagens e do processo jurídico que rege a proteção promovida pela Propriedade Intelectual é de importância estratégica, porque protege a inovação desenvolvida pelos pesquisadores, e a criação de novos produtos a serem lançados no mercado”, afirma Gonzalo Enríquez, diretor da Agência de Inovação da UFPA, Universitec.
