Resultados da Cúpula da Amazônia e a Declaração de Belém

Publicado em: 11/08/2023 às 12:29
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 Foto: Secretaria de Comunicação do Pará / Secom-PA

A Cúpula da Amazônia, um encontro marcante que reuniu líderes presidenciais e ministros de oito nações sul-americanas, culminou na elaboração da “Declaração de Belém”. Este documento emblemático, resultante de discussões intensas realizadas em Belém nos dias 8 e 9 deste mês, aborda questões cruciais relacionadas à preservação e gestão sustentável da Amazônia. Ao longo das deliberações, apesar da ausência de progressos significativos em algumas áreas, foram delineados consensos importantes e princípios que visam guiar ações futuras para a proteção desse ecossistema vital.

O comunicado final da conferência não apresentou progressos substanciais em relação a aspectos considerados de grande importância por especialistas e organizações que se dedicam ao acompanhamento dessa questão:

Não foram estabelecidas metas compartilhadas para a redução do desmatamento;
Não foram definidas ações concretas para prevenir o possível ponto de irreversibilidade na Amazônia, momento em que cientistas afirmam que a floresta não seria mais capaz de se sustentar por si só;
Não houve proibição da exploração de petróleo na região.
No entanto, o documento simboliza consensos e destaca alertas importantes acordados entre os oito países da região:

Apesar da ausência de medidas concretas, os países concordaram em buscar evitar o ponto de irreversibilidade na Amazônia;
Os líderes presidenciais comprometeram-se a pressionar as nações desenvolvidas a fornecer recursos para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas;
Ficou acordada a criação de diversas instâncias de supervisão conjunta, visando fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
O documento ressalta a importância da proteção dos territórios indígenas e do respeito aos direitos humanos em todas as suas formas na região, temas que estão presentes nas propostas da sociedade civil.

A “Declaração de Belém” surge como um marco na trajetória de cooperação entre as nações amazônicas. Embora possa não ter alcançado todos os avanços desejados, ela estabelece bases sólidas para abordar desafios prementes, como a preservação da floresta, a mitigação das mudanças climáticas e o respeito aos direitos humanos e territoriais das comunidades indígenas. O compromisso demonstrado pelos líderes regionais em buscar soluções conjuntas e fortalecer as instâncias de cooperação revela um passo promissor em direção a um futuro mais sustentável para a Amazônia e para o planeta como um todo. Resta agora traduzir esses princípios em ações concretas, impulsionando esforços conjuntos em prol do bem-estar da região e das gerações vindouras.

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