Em 2023 a Coord. de Consultoria e Serviços Tecnológicos disponibilizou a Cartilha que trata de diferentes tipos de formalização de parceria, com base nas diretrizes da Lei de Inovação. Confira aqui o documento

É papel da Agência de Inovação prestar apoio para celebração de acordos, contratos e desenvolvimento de negócios inovadores. Este apoio pode se dar de diversas formas: análise prévia da minuta do instrumento, sugestões sobre casos concretos, participação em reuniões com as partes, mediação entre a FADESP e a Administração Superior entre outros, sempre atendendo a demanda específica de cada pesquisador e das partes interessadas.

Os documentos (MODELOS) elencados abaixo tem base na Coletânea de Pareceres e Instrumentos Jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), de  junho de 2020, fruto de um trabalho que vem sendo empreendido pela Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia & Inovação (CP-CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

• Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação- PD&I

1.1. Checklist – Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I

Check-list-ACORDO DE PARCERIA para PD&I – AGU-2021

1.2. Minuta de acordo de parceria para PD&I quando houver repasse de recursos privados para o projeto de pesquisa

MINUTA-ACORDO-PARCERIA-PD&I-COM repasse de recursos-MODELO da AGU-2020

 1.3. Minuta de acordo de parceria para PD&I quando não houver repasse de recursos entre os parceiros

MINUTA-ACORDO DE PARCERIA-PD&I -SEM repasse de resursos-MODELO da AGU-2020

• OUTORGAS DE USO DE LABORATÓRIOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ICT PÚBLICA

 Checklist – outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações

Check-list-OUTORGAS- de- USO de LABORATÓRIOS-da-ICT

Minuta de contrato de concessão de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações

MINUTA-CONTRATO-CONCESSÃO-USO-LABORATÓRIOS da ICT

Minuta de termo de permissão onerosa de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações a título precário

MINUTA – TERMO PERMISSÃO ONEROSA DE USO LABORATÓRIOS EQUIPAMENTOS DEMAIS INSTALAÇOES DA ICT

Minuta de termo de autorização onerosa de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações a título precário

MINUTA-TERMO AUTORIZAÇÃO ONEROSA USO LABORATÓRIOS EQUIPAMENTOS DEMAIS INSTALAÇÕES DA ICT

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Checklist – Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I

Checklist-CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS TEC ESPECIALIZADOS PD&I

Minuta de contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I sem interveniência de fundação de apoio

MINUTA CONTRATO PRESTACAO SERV TEC ESPECIALIZADOS – SEM -FAP

Minuta de contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I com interveniência de fundação de apoio

MINUTA CONTRATO PRESTACAO SERV TEC ESPECIALIZADOS – COM -FAP

O fluxo atual do processo de celebração de Convênio P&D na UFPA pode ser visualizado aqui.