É papel da Agência de Inovação prestar apoio para celebração de acordos, contratos e desenvolvimento de negócios inovadores. Este apoio pode se dar de diversas formas: análise prévia da minuta do instrumento, sugestões sobre casos concretos, participação em reuniões com as partes, mediação entre a FADESP e a Administração Superior entre outros, sempre atendendo a demanda específica de cada pesquisador e das partes interessadas.
Os documentos (MODELOS) elencados abaixo tem base na Coletânea de Pareceres e Instrumentos Jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), de junho de 2020, fruto de um trabalho que vem sendo empreendido pela Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia & Inovação (CP-CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
- Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação- PD&I
1.1. Checklist – Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I
Check-list-ACORDO DE PARCERIA para PD&I – AGU-2021
1.2. Minuta de acordo de parceria para PD&I quando houver repasse de recursos privados para o projeto de pesquisa
MINUTA-ACORDO-PARCERIA-PD&I-COM repasse de recursos-MODELO da AGU-2020
1.3. Minuta de acordo de parceria para PD&I quando não houver repasse de recursos entre os parceiros
MINUTA-ACORDO DE PARCERIA-PD&I -SEM repasse de resursos-MODELO da AGU-2020
- OUTORGAS DE USO DE LABORATÓRIOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ICT PÚBLICA
Checklist – outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações
Check-list-OUTORGAS- de- USO de LABORATÓRIOS-da-ICT
Minuta de contrato de concessão de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações
MINUTA-CONTRATO-CONCESSÃO-USO-LABORATÓRIOS da ICT
Minuta de termo de permissão onerosa de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações a título precário
MINUTA – TERMO PERMISSÃO ONEROSA DE USO LABORATÓRIOS EQUIPAMENTOS DEMAIS INSTALAÇOES DA ICT
Minuta de termo de autorização onerosa de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações a título precário
MINUTA-TERMO AUTORIZAÇÃO ONEROSA USO LABORATÓRIOS EQUIPAMENTOS DEMAIS INSTALAÇÕES DA ICT
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Checklist – Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I
Checklist-CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS TEC ESPECIALIZADOS PD&I
Minuta de contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I sem interveniência de fundação de apoio
MINUTA CONTRATO PRESTACAO SERV TEC ESPECIALIZADOS – SEM -FAP
Minuta de contrato de prestação de serviços técnicos especializados em PD&I com interveniência de fundação de apoio
MINUTA CONTRATO PRESTACAO SERV TEC ESPECIALIZADOS – COM -FAP
O fluxo atual do processo de celebração de Convênio P&D na UFPA pode ser visualizado aqui.