Pedido de Patente

O processo de elaboração de um pedido de patente ocorre em duas etapas:

  1. Redação do pedido: realizado pelo inventor;
  2. Depósito e acompanhamento no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: realizado pela Agência de Inovação Tecnológica da UFPA.

O fluxo de todo processo pode ser visualizado aqui.

Para realizar a redação do pedido de Patente de Invenção e/ou de Modelo de Utilidade é necessário observar as instruções contidas nos documentos, conforme modelos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI):

Documentos institucionais:

Finalizada a redação e o preenchimento dos demais documentos, o inventor deverá formalizar o pedido de depósito de patente por meio de abertura de Processo Administrativo Eletrônico no SIPAC, conforme orientações a seguir:

Orientações adicionais:

Busca de anterioridade

A verificação da existência de pedidos de patentes semelhantes visa ao auxílio à pesquisa e estruturação do pedido a ser feito, principalmente com relação à novidade/diferenciação demonstrada.

Esta verificação pode ser feita em diversas bases, dentre elas as públicas e gratuitas.

Bases Públicas

  • INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Patentes Brasileiras)
  • USPTO – United States Patent and Trademark Office (Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas Registradas)
  • Esp@cenet – European Patent Office (Escritório Europeu de Patentes)
  • JPO – Japan Patent Office (Escritório Japonês de Patentes)
  • FREE PATENTS ONLINE – Serviço gratuito que contém patentes norte-americanas e patentes europeias.
  • Google Patents – Serviço Gratuito

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza as classificações de patente e as formas de fazer a busca de patentes:

Classificações de Patente (INPI)

Formas de fazer a busca de patentes (INPI)

Cuidados na elaboração dos documentos 

Ressalta-se a importância do adequado preenchimento do Quadro Reivindicatório. Ele deve definir clara e precisamente, e de forma positiva, as características técnicas a serem protegidas pela mesma, e devem estar totalmente fundamentadas no Relatório Descritivo. 

O preenchimento detalhado dos documentos listados é fundamental para o alcance do deferimento do pedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Por isso, em caso de dúvidas, entrar em contato com a servidora Rosângela Cavaleiro, e-mail: spi@ufpa.br, da Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPINT).

Neste link é possível encontrar alguns materiais que podem auxiliar no preenchimento dos documentos principais de solicitação.

Sigilo

É extremamente importante resguardar o sigilo das informações do pedido a ser requerido. Portanto, orienta-se não divulgá-lo até que se providencie o depósito. 

Em caso de já ter havido divulgação de qualquer informação relacionada à tecnologia/invenção a ser protegida, deve ser encaminhado junto com os documentos para depósito de pedido de patente, uma cópia desse documento de divulgação.

O período de graça, conforme a legislação, é o período de um ano que antecede o depósito do pedido de patente, em que o pesquisador pode divulgar a tecnologia, sem que essa divulgação seja considerada anterioridade na busca de anterioridade realizada pelo examinador do INPI. Sendo assim, é extremamente importante o inventor informar sobre essa divulgação.

Perguntas frequentes no âmbito do serviço de patentes

Preenchimento de formulário de pedido de patente