O processo de elaboração de um pedido de patente ocorre em duas etapas:
- Redação do pedido: realizado pelo inventor;
- Depósito e acompanhamento no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: realizado pela Agência de Inovação Tecnológica da UFPA.
O fluxo de todo processo pode ser visualizado aqui.
Para realizar a redação do pedido de Patente de Invenção e/ou de Modelo de Utilidade é necessário observar as instruções contidas nos documentos, conforme modelos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI):
- Relatório Descritivo Patente de Invenção ou Relatório Descritivo Modelo de Utilidade
- Reivindicações Patente de Invenção ou Reivindicações Modelo de Utilidade
- Resumo
- Desenhos (se houver)
Documentos institucionais:
Finalizada a redação e o preenchimento dos demais documentos, o inventor deverá formalizar o pedido de depósito de patente por meio de abertura de Processo Administrativo Eletrônico no SIPAC, conforme orientações a seguir:
Orientações adicionais:
Busca de anterioridade
A verificação da existência de pedidos de patentes semelhantes visa ao auxílio à pesquisa e estruturação do pedido a ser feito, principalmente com relação à novidade/diferenciação demonstrada.
Esta verificação pode ser feita em diversas bases, dentre elas as públicas e gratuitas.
Bases Públicas
- INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Patentes Brasileiras)
- USPTO – United States Patent and Trademark Office (Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas Registradas)
- Esp@cenet – European Patent Office (Escritório Europeu de Patentes)
- JPO – Japan Patent Office (Escritório Japonês de Patentes)
- FREE PATENTS ONLINE – Serviço gratuito que contém patentes norte-americanas e patentes europeias.
- Google Patents – Serviço Gratuito
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza as classificações de patente e as formas de fazer a busca de patentes:
Classificações de Patente (INPI)
Formas de fazer a busca de patentes (INPI)
Cuidados na elaboração dos documentos
Ressalta-se a importância do adequado preenchimento do Quadro Reivindicatório. Ele deve definir clara e precisamente, e de forma positiva, as características técnicas a serem protegidas pela mesma, e devem estar totalmente fundamentadas no Relatório Descritivo.
O preenchimento detalhado dos documentos listados é fundamental para o alcance do deferimento do pedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Por isso, em caso de dúvidas, entrar em contato com a servidora Rosângela Cavaleiro, e-mail: spi@ufpa.br, da Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPINT).
Neste link é possível encontrar alguns materiais que podem auxiliar no preenchimento dos documentos principais de solicitação.
Sigilo
É extremamente importante resguardar o sigilo das informações do pedido a ser requerido. Portanto, orienta-se não divulgá-lo até que se providencie o depósito.
Em caso de já ter havido divulgação de qualquer informação relacionada à tecnologia/invenção a ser protegida, deve ser encaminhado junto com os documentos para depósito de pedido de patente, uma cópia desse documento de divulgação.
O período de graça, conforme a legislação, é o período de um ano que antecede o depósito do pedido de patente, em que o pesquisador pode divulgar a tecnologia, sem que essa divulgação seja considerada anterioridade na busca de anterioridade realizada pelo examinador do INPI. Sendo assim, é extremamente importante o inventor informar sobre essa divulgação.