Apresentação
A Coordenadoria de Consultorias e Serviços Tecnológicos (CST) promove o contato dos grupos de pesquisa da UFPA com o setor produtivo nas áreas industrial, agropecuária e de serviços, tanto na busca de parcerias para o desenvolvimento de projetos tecnológicos conjuntos, como também na promoção de prestação de consultorias e serviços tecnológicos. A CST tem as […]
Links
LINKS NACIONAIS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CGEN) COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP) COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBio) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS INSTITUTO BRASILERIO DO MEIO AMBIENTE (IBAMA) ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL (ESDI) INSTITUTO NACIONAL DA […]
Legislação Resoluções
Resolução CGEN 134/06. Resolução CNS 196/96. Resolução CNS 251/97. Resolução CNS 304/00. Resolução CNS 734/14
Legislação Portarias
Portaria MEC 322/98. Portaria MCT 88/98.
Legislação Convenções, Tratados e Acordos Internacionais.
Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Legislação Conexa.
Lei de Biossegurança. Lei do Cade – Lei de Defesa de Segurança.
Legislação Cultivares
Lei de Cultivares.
Legislação Software
Lei de Programa de Computador. Decreto 2.556 de 20 de Abril de 1998.
Legislação Propriedade Industrial
Decreto 1.355, de 30/12/94. Decreto 2.556, de 16/04/98. Lei 9.279, de 14/05/96. Decreto 3.945, de 28/09/2001. Decreto 4.946, de 31/12/2003.
Legislação Direito Autoral
Lei de Direito Autoral. Lei nº 5988 (Antiga Lei de Direito do Autoral). Convenção de Berna.
