Nova legislação sobre o uso da biodiversidade é tema de palestra na Universitec

Publicado em: 25/08/2016 às 13:40
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Palestra sobre o novo marco legal da biodiversidade aconteceu ontem (23/08) no auditório da Universitec.

	Palestra sobre o novo marco legal da biodiversidade aconteceu ontem (23/08) no auditório da Universitec.

 

A palestra “O Novo Marco Legal da Biodiversidade”, ministrada pelo advogado José Mauro Ó de Almeida, aconteceu no auditório da Universitec no dia 23 de agosto (terça-feira). Com 24 participantes, o evento teve por objetivo apresentar a nova legislação que envolve o uso da biodiversidade, apontando suas diferenças em relação à legislação anterior, e explicar como isso afeta o cotidiano de quem trabalha com ciência, tecnologia e inovação.

O palestrante explicou que o novo marco legal veio para tentar simplificar os processos de uso da biodiversidade e, sobretudo, o uso do patrimônio genético. A antiga lei era mais rígida, devido ao contexto de dificuldade em que foi inserida, e atrapalhava o desenvolvimento e a pesquisa tecnológica. Tendo isso em vista, a nova lei, que ainda está em fase de testes, procura ir contra essas dificuldades, “ela destrava os processos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, não criminaliza mais os pesquisadores e temos uma grande expectativa de que com isso possamos aumentar o número de patentes que o Brasil possa ter no contexto do uso da nossa biodiversidade”, explica José Mauro.


	José Mauro de Lima Ó de Almeida, palestrante.

 

A palestra foi voltada para pesquisadores, professores e alunos de pós-graduação da UFPA, especialmente os que trabalham com as ciências biológicas e da natureza, visto que suas práticas e projetos serão diretamente afetados pela nova lei. Segundo a participante Caroline Bastos, que é doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia na Amazônia, do Programa de Pós-Graduação Bionorte, “o tema da palestra é muito importante devido a novidade dessa legislação, que afeta diretamente todas as extensões de pesquisa nessa área de produção de pesquisa, inovação e tecnologia. Já que todos devem se adequar a essa nova legislação, que revogou uma legislação antiga e problemática, é importantíssimo que os meios acadêmicos e científicos tenham conhecimento pleno dessa nova lei, para se adequar.”

De acordo com José Mauro, que trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, a receptividade de pesquisadores, cientistas e até de setores produtivos tem sido positiva, apesar das críticas de ambientalistas.

 

A palestra “O Novo Marco Legal da Biodiversidade” faz parte da trilha de qualificação da Universitec, que segue com sua programação durante todo o segundo semestre de 2016.

 

 

Texto e fotos: Ana Paula Castro

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