Secretária de Estado de mineração, Maria Amélia Enríquez, defende que a população conheça as oportunidades e possibilidades da atividade mineradora no Pará
A Seicon e a Agência de Inovação Tecnológica da UFPA – UNIVERSITEC tem parceria firmada através de contrato de Cooperação Científica e Tecnológica desde 2013.
O governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) promove no próximo dia 14 de abril, no Espaço São José Liberto, em Belém, com a presença do governador Simão Jatene, o lançamento do Plano de Mineração do Estado (PME). O PME-2030 é o primeiro estadual a ser elaborado no país, traça um perfil do setor mineral do Pará, propõe diretrizes, sugere políticas públicas, estratégicas de governança, bem como objetivos e ações. O documento parte do reconhecimento das potencialidades e das oportunidades que tem uma economia de base mineral. Ele se volta à melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais da população do Estado envolvida direta ou indiretamente com esta atividade.
Elaborado por técnicos da Seicom, com apoio de especialistas e atores envolvidos no setor mineral e, principalmente, a partir de um amplo processo participativo que contou com mais de mil pessoas, o PEM-2030 foi construído ao longo de dois anos, e teve 13 oficinas temáticas realizadas em vários municípios com o objetivo de receber contribuições às políticas para o setor. “Essas oficinas foram realizadas na capital e nas principais cidades mineradoras do estado. Trouxemos especialistas de outras regiões, ouvimos as empresas, o setor público, as lideranças políticas, sindicais e organizações da cadeia econômica”, explica a secretária Maria Amélia Enríquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB (2007).
Ex-assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (SGM-MME), Maria Amélia tem se empenhado em prol da criação de uma política pública que mude a visão que a sociedade brasileira, em geral, e os paraenses, em particular, tem da mineração. Para ela, a visão de uma atividade predatória tem que ser compensada pela possibilidade de planejamento e investimento em outras áreas produtivas. “A extração de minérios tem hora para acabar. São bens não renováveis. Por conta disso, precisamos aproveitar muito bem os recursos provenientes desta atividade para gerar oportunidades de um progresso genuíno nas regiões de base mineral. Mas para isso, a população tem que se apropriar do tema e saber os riscos e as potencialidades. Precisamos pautar a sociedade sobre as chances que uma base mineral proporciona”, afirma.
Para se ter uma noção do impacto da atividade no estado e de sua importância para o país, basta dizer que o estado do Pará abrange 14,6% do território nacional, abriga 4% da população brasileira, e é o segundo maior estado minerador do Brasil, superado somente por Minas Gerais.
Assim, o principal objetivo do PME-2030 é servir de instrumento de planejamento para a gestão dos recursos minerais, com base no uso sustentável e na agregação de valor aos minérios e ao território, a fim de promover a competitividade e combater à pobreza e à desigualdade no Pará, por intermédio da geração de emprego, renda e multiplicação de oportunidades.
O PME-2030 oferece, tanto ao setor público, quanto ao setor privado, conteúdos e instrumentos para avançar na boa governança mineral e, dessa forma, criar oportunidades aos que vivem, trabalham e contribuem para o desenvolvimento do Pará.
SERVIÇO: O Plano de Mineração do Estado do Pará será lançado oficialmente no próximo dia 14 de abril, às 19h, no Espaço São José Liberto, e foi criado pela nova titular da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom), Maria Amélia Enriquez.
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