Legislação Convenções, Tratados e Acordos Internacionais.
Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Legislação Conexa.
Lei de Biossegurança. Lei do Cade – Lei de Defesa de Segurança.
Legislação Cultivares
Lei de Cultivares.
Legislação Software
Lei de Programa de Computador. Decreto 2.556 de 20 de Abril de 1998.
Legislação Propriedade Industrial
Decreto 1.355, de 30/12/94. Decreto 2.556, de 16/04/98. Lei 9.279, de 14/05/96. Decreto 3.945, de 28/09/2001. Decreto 4.946, de 31/12/2003.
Legislação Direito Autoral
Lei de Direito Autoral. Lei nº 5988 (Antiga Lei de Direito do Autoral). Convenção de Berna.
Informação Tecnológica
Documento de Patente Documento de patente é a solicitação encaminhada à instituição oficial responsável pela concessão da Carta-Patente. No Brasil esta missão cabe ao Intituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A primeira página deste documento, também comhecida como folha de rosto, apresenta os dados de identificação do titular e do inventor, o título da invenção […]
Nomes Brasileiros Registrados no Exterior como Marcas
Resolução da ABPI Nº 65 Acolhendo a recomendação formulada pelo Grupo de Trabalho sobre nomes brasileiros registrados no exterior como marcas, em 25 de novembro de 2004 o Conselho Diretor e o Comitê Executivo da ABPI aprovaram a presente resolução, com vistas referendada em 24 de fevereiro de 2005. Assunto: Nomes Brasileiros Registrados no Exterior […]
Classificação de Patentes
A Classificação de PatentesA Classificação Internacional de Patentes (CIP) deve ser vista como uma ferramenta importante para acessar a informação desejada. Existem mais de 64 mil itens listados, o que permite uma recuperação muito precisa da tecnologia. Para chegar lá, porém, é preciso entender um pouco do seu mecanismo de indexação.1. Princípios Básicos. No estabelecimento […]
Patentes_Desenho Industrial_Marcas_Indicação Geográfica_Programa de Computador
Patentes A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto. a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da […]
