CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.       INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL
–       Inovação e Propriedade Intelectual
–       Indicadores nacionais de C, T e I  
–       Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial e proteção sui generis)
–       Propriedade Industrial – Modalidades (Patente, Marcas, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Segredos Industriais)

2.       PATENTES – ASPECTOS GERAIS
–       O Sistema de Patentes:  Definição, Razões do patenteamento e Depositante.
–       Tipo de Proteção – Vigência: Patente de Invenção e Patente de Modelo de Utilidade.
–       Requisitos e Condições para Concessão: Novidade, Atividade Inventiva/Ato Inventivo, Aplicação Industrial, Melhoria Funcional e Suficiência Descritiva.
–       Matérias Excluídas de Proteção: Art. 10/LPI – Não é considerado invenção ou MU e Art. 18/LPI – Não são patenteáveis.
–       Composição do Documento de Patente: Relatório Descritivo, Reivindicações, Resumo e Desenhos.

3.       INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PARA PATENTEAMENTO
–       IN 30/2013 e IN 31/2013
–       Exercícios práticos

Serviço:

Data: 02 e 03/12/14
Horário: 16h15 às 20h
Local: Auditório Albano Franco – FIEPA