Para registrar sua obra você deve:
Trazer os documentos necessários para efetuar o registro de sua obra. Tais documentos são:
2 (dois) exemplares em forma legível, devidamente numerados e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), para obra publicada.
1 (um) exemplar, conforme orientação acima, para obra não publicada.
Preencher 2 (duas) vias do formulário de requerimento, para registro, em letra de forma, com todo critério, datado e assinado conforme a assinatura da identidade do(a) requerente.
O formulário e as instruções de preenchimeto do mesmo podem ser encontrados nas seções Formulário de requerimento para registro e/ou averbação e Instruções de preenchimento do formulário, respectivamente.
Trazer 1 (uma) cópia legível do CIC/CPF, RG e Comprovante de Residência do(s) autor(es) requerente(s).
Realizar o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) ou R$40,00 (quarenta reais), por obra, para pessoa física e pessoa jurídica, respectivamente.
O comprovante de pagamento deverá ser anexado à obra a ser registrada. As intruções de como efetuar o pagamento estão na seção Custo para registro e forma de pagamento.
Caso você resida fora de Belém, envie sua obra conforme procedimento explicado para:
Setor de Propriedade Intelectual-SPI/PROPESP
UFPA – Universidade Federal do Pará
Campus Universitário do Guamá
End.: Rua Augusto Corrêa, n.º 01,
Prédio da Reitoria, 2º andar, PROPESP – SPI
Belém – PA – 66000-000
