Consulta no Acervo EDA – Pesquise o nome de sua obra on-line.
No sistema de consulta ao acervo de obras do EDA (Escritório de Direitos Autorais) é possível realizar buscas por Obras Registradas a partir de 1995. Clique aqui para acessar a CONSULTA AO ACERVO DO EDA. As buscas podem ser realizadas de 4 formas, a saber: Por nº de registro da Obra O usuário deve informar […]
Custo para registro e forma de pagamento
O valor da taxa para cada registro solicitado é de R$20,00 (vinte reais) quando requerido por Pessoa Física e de R$40,00 (quarenta reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário e/ou Procurador). Os valores deverão ser encaminhados juntamente com cada processo de solicitação de registro, na seguinte forma de pagamento: Comprovante original de Depósito Identificado: Favorecida: […]
Instruções de preenchimento do formulário
MODELO DE PREENCHIMENTO download do Modelo CAMPO 01 – Para uso exclusivo do EDA/PA – SPI CAMPO 02 – Coloque o nome da obra ou da pasta (ver Normas para Registro). Utilize no máximo 56 caracteres para o TÍTULO, incluindo espaços, vírgulas, pontos e outros sinais gráficos; CAMPO 03 – Coloque o tipo de obra […]
Formulário de Requerimento para Registro e Averbação
Você pode preencher o formulário e trazê-lo juntamente com sua obra para realização do registro no SPI/UFPA. Caso você resida fora de Belém, envie sua obra conforme procedimento explicado, para: Setor de Propriedade Intelectual – SPI – PROPESP UFPA – Universidade Federal do Pará Campus Universitário do Guamá End.: Rua Augusto Corrêa, n.º 01 […]
Como registrar uma Obra
Para registrar sua obra você deve: Trazer os documentos necessários para efetuar o registro de sua obra. Tais documentos são: 2 (dois) exemplares em forma legível, devidamente numerados e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), para obra publicada. 1 (um) exemplar, conforme orientação acima, para obra não publicada. Preencher 2 (duas) vias do formulário […]
Direitos do Autor
O que é Registro dos Direitos do Autor. Como registrar uma obra. Formulário de Requerimento para registro e/ou averbação. Instruções de Preeenchimento do Formulário. Normas para registro de Obras Intelectuais inéditas e publicadas no EDA/FBN. Custo para registro e forma de Pagamento. Consulta no Acervo EDA – Pesquise o nome de sua obra on-line. FAQs […]