Legislação Propriedade Industrial
Decreto 1.355, de 30/12/94. Decreto 2.556, de 16/04/98. Lei 9.279, de 14/05/96. Decreto 3.945, de 28/09/2001. Decreto 4.946, de 31/12/2003.
Legislação Direito Autoral
Lei de Direito Autoral. Lei nº 5988 (Antiga Lei de Direito do Autoral). Convenção de Berna.
Informação Tecnológica
Documento de Patente Documento de patente é a solicitação encaminhada à instituição oficial responsável pela concessão da Carta-Patente. No Brasil esta missão cabe ao Intituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A primeira página deste documento, também comhecida como folha de rosto, apresenta os dados de identificação do titular e do inventor, o título da invenção […]
Nomes Brasileiros Registrados no Exterior como Marcas
Resolução da ABPI Nº 65 Acolhendo a recomendação formulada pelo Grupo de Trabalho sobre nomes brasileiros registrados no exterior como marcas, em 25 de novembro de 2004 o Conselho Diretor e o Comitê Executivo da ABPI aprovaram a presente resolução, com vistas referendada em 24 de fevereiro de 2005. Assunto: Nomes Brasileiros Registrados no Exterior […]
Classificação de Patentes
A Classificação de PatentesA Classificação Internacional de Patentes (CIP) deve ser vista como uma ferramenta importante para acessar a informação desejada. Existem mais de 64 mil itens listados, o que permite uma recuperação muito precisa da tecnologia. Para chegar lá, porém, é preciso entender um pouco do seu mecanismo de indexação.1. Princípios Básicos. No estabelecimento […]
Patentes_Desenho Industrial_Marcas_Indicação Geográfica_Programa de Computador
Patentes A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto. a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da […]
Links
Agencia de Educação para o Desenvolvimento – AED Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ABIPTI Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras – ANPEI Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Banco Mundial – […]