Documento de patente é a solicitação encaminhada à instituição oficial responsável pela concessão da Carta-Patente. No Brasil esta missão cabe ao Intituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A primeira página deste documento, também comhecida como folha de rosto, apresenta os dados de identificação do titular e do inventor, o título da invenção e o setor técnico ao qual está destinada. Indica também as datas do depósito do pedido e da concessão, quando se trata de patente já concedida.
O resumo do novo invento também aparece na folha de rosto.ua finalidade é informativa, indicando o problema técnico apresentado, a solução proposta e os principais usos.
As páginas seguintes apresentam a descrição técnica do invento, de tal modo que um técnico no assunto possa colocá-lo em prática. A descrição deve definir o contexto tecnológico em que sua invenção se situa – o estado da técnica – destacando, claramente, a diferença entre a tecnologia anterior e o progresso tecnológico que a invenção representa.
Informação Tecnológica
A informação tecnológica, particularmente a que está contida nos documentos de patente, representa uma valiosa fonte de pesquisa. Nas últimas décadas, empresas nos Estados Unidos, no Japão e na Europa passaram a utilizar esta informação como matéria-prima estratégica. No Brasil tal ferramenta ainda é pouco utilizada pelos empreendedores nacionais.
O INPI, que administra um acervo extraordinário de informação sobre o desenvolvimento de tecnologias no mundo, criou programas especiais, com o objetivo de marcar uma presença ativa junto às empresas nacionais.