A Classificação Internacional de Patentes (CIP) deve ser vista como uma ferramenta importante para acessar a informação desejada. Existem mais de 64 mil itens listados, o que permite uma recuperação muito precisa da tecnologia. Para chegar lá, porém, é preciso entender um pouco do seu mecanismo de indexação.
1. Princípios Básicos.
No estabelecimento de uma classificação de patentes, distinguem-se tradicionalmente dois enfoques principais. Por um desses enfoques, as invenções são classificadas de acordo com os ramos da indústria, da “técnica” ou da atividade humana em relação às quais são caracteristicamente relevantes. Esse enfoque é o comumente designado de “orientação industrial”, “orientação técnica”, “orientação segundo o pedido de privilégio”. A antiga Classificação de Patentes Alemã, que teve certa influência na CIP, utilizou este enfoque.
Pelo outro enfoque, as invenções são classificadas de acordo com as funções para as quais são caracteristicamente pertinentes. Esse enfoque é comumente chamado de “orientação segundo a função”. A classificação de patentes dos Estados Unidos da América e do Reino Unido segue esse enfoque. Os dois enfoques dificilmente podem ser aplicados na sua pureza teórica.
Algumas funções são tão caracteristicamente, se não exclusivamente, pertinentes a certos ramos da indústria, que é natural classificá-las nesses ramos. Por exemplo, fiação, tecelagem, malharia, envolvem principalmente têxteis e é natural considerá-las relevantes principalmente para a indústria têxtil. De fato, figuram na Classificação Internacional de Patentes na Seção D (“Têxteis e Papel”).
Por outro lado, transportar, embalar, estocar, suspender, levantar e rebocar são funções que dizem respeito a quase todos os ramos da indústria. As invenções relativas a essas funções prestam-se naturalmente para uma classificação orientada para a função. E, de fato, elas figuram na Classificação Internacional de Patentes na Seção B (“Operações de Processamento – Transporte”).
Embora a Classificação Internacional de Patentes seja, em princípio, orientada para a função, na realidade ela combina ambos os enfoques. É o resultado da experiência adquirida por pessoas cujas tarefas diárias consistem na comparação de invenções para as quais a proteção de patente é reivindicada, com invenções similares já reveladas em documentos de patentes publicados.
2. Um Pouco da História
O sistema da Classificação Internacional de Patentes resultou dos esforços conjuntos de órgãos de propriedade industrial de numerosos países. A base para esse esforço cooperativo foi um tratado internacional multilateral, a “Convenção Européia para a Classificação Internacional de Patentes de Invenções”, celebrado em 1954 .
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Em 1969 teve início uma negociação para atualizar sua gestão. Em 1971, um novo acordo foi discutido e celebrado sob o patrocínio conjunto do Conselho da Europa e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, tendo se tornado o “Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes” . O acordo entrou em vigor em 1975, cabendo a administração da CIP à OMPI. Assim, o período de transição, iniciado em 1969, terminou em 1975 e pôs fim à responsabilidade do conselho da Europa no que tange à CIP, tendo esta se tornado, então, um sistema mundial administrado por um organismo intergovernamental de âmbito internacional.
Qualquer país membro da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial pode tornar-se membro do Acordo de Estrasburgo, que implica diversos direitos e obrigações para o novo estado-membro. O direito mais importante é o de participar no contínuo trabalho de aperfeiçoamento da CIP que consiste na emenda da Classificação por um Comitê de Peritos integrado por representantes de cada estado membro do acordo CIP. Das obrigações, a mais importante é a de aplicar a Classificação, ou seja, fazer constar em cada documento de patente publicado pelo respectivo órgão o símbolo da Classificação adequado.
A Classificação Internacional de Patentes (Int.Cl.) é uma classificação especial utilizada internacionalmente para indexação de documentos de patentes de invenção e modelo de utilidade.
A Int. Cl. Foi instituída em 1971 pelo Acordo de Estrasburgo. O Acordo conta (julh/97) com 38 (trinta e oito) Estados Membros, entre os quais o Brasil. Contudo, a Int.Cl. é utilizada por cerca de 70 (setenta) países e 3 (três) Administrações Regionais e pela Secretaria Internacional da Organização da Propriedade Intelectual.
A fim de manter a classificação internacional de patentes atualizada são elaboradas revisões a cada cinco anos. A revisão é elaborada por uma comissão de peritos que se reúne periodicamente para avaliar o sistema e aperfeiçoa-lo, considerando, principalmente, os avanços tecnológicos.
A Classificação Internacional de Patentes divide a técnica em 8 (oito) setores principais, contando, a atual revisão (7a edição), com 64000 (sessenta e quatro mil) subdivisões. Cada subdivisão tem um símbolo composto de algarismos arábicos e de letras do alfabeto latino. Os 8 (oito) setores principais são denominados de seções, a saber:
Seção A – Necessidades Humanas (Vol. 1)
Seção B – Operações de Processamento; Transporte (Vol. 2)
Seção C – Química e Metalurgia (Vol. 3)
Seção D – Têxteis e Papel (Vol. 4)
Seção E – Construções Fixas (Vol. 5)
Seção F – Eng. Mecânica / Iluminação / Aquecimento (Vol. 6)
Seção G – Física (Vol. 7)
Seção H – Eletricidade (Vol. 8)
O símbolo completo da classificação para técnica específica será constituído por símbolos representado Seção (conforme acima), Classe (número composto por dois algarismos), Subclasse (letra miúscula), grupo e Subgrupo.
Ex:
A Seção
01 Classe
B Subclasse
1/00 Grupo Principal
1/24 Subgrupo
Veja a guia completa de Classificação Internacional de patentes.
3. Classificação Internacional de Patentes Sétima Edição (1999) – Arquivos em PDF.
Classificação Internacional de Patentes por Seção
Seção
A – 7a. Edição (Necessidades Humanas)
B – 7a. Edição (Operação de Processamento e Transporte)
C – 7a. Edição (Química e Metarlugía)
D – 7a. Edição (Têxteis e Papel)
E – 7a. Edição (Construções Fixas)
F – 7a. Edição (Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão)
G – 7a. Edição (Física)
H – 7a. Edição (Eletricidade)
Classificação Internacional de Patentes /Guia
Índice Oficial de Palavras Chaves Indice
Fonte:INPI.
