Transferência de tecnologia A transferência de tecnologia é uma negociação econômica e comercial que desta maneira deve atender a determinados preceitos legais e promover o progresso da empresa receptora e o desenvolvimento econômico do país. Averbação de contrato No Brasil para que uma contratação tecnológica surta determinados efeitos econômicos, o contrato deve ser avaliado e […]
Direito Autoral Propriedade Industrial Software Cultivares Legislação Conexa Convenções, Tratados e Acordos Internacionais Portarias Resoluções
A Propriedade Industrial é constituída pelas criações do espírito humano para a promoção da indústria, comércio e serviços, e compreende: concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; concessão de registro de desenho industrial; concessão de registro de marca; repressão às falsas indicações geográficas e; registro de Programa de Computador. Mais sobre […]
O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além de imperar nas questões referentes à cessão dos direitos, contribui para a preservação da memória nacional, uma das missões da Fundação Biblioteca Nacional, através da Lei do Depósito Legal. […]
Pré-Incubação A Pré-Incubação consiste em oferecer apoio à elaboração de Planos de Negócios, por meio de Orientação, Capacitação e Consultoria na área de Negócios, visando ao amadurecimento de uma ideia até a definição de um negócio. Durando em média 06 (seis) meses. O objetivo é estimular a criação de empresas de base tecnológica, oferecendo apoio […]