90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%

Postado em 29 de junho de 2018

Levantamento obtido pelo G1 mostra que gastos do governo com as federais são os mais baixos desde 2010. MEC diz que os cortes tiveram início na gestão anterior.

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%. 

A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.

O valor “empenhado” representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada ação. Após empenhado, o valor pode acabar não sendo usado pelas universidades por vários motivos, mas o Ministério da Educação diz que não tem ingerência sobre as demais fases da execução do orçamento.

A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar (entenda a metodologia ao final da reportagem).

Os dados foram entregues ao G1 pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO).

Neste conjunto de reportagens você vai ver:

Os valores corrigidos pela inflação mostram que em 2017, a verba repassada pelo MEC às universidades federais para gastos não obrigatórios por lei praticamente dobrou em comparação com 2008, mas, considerando os últimos sete anos, no ano passado ela ficou no valor mais baixo.

Ao mesmo tempo, a expansão de vagas tem sido constante desde 2009; só entre 2012 e 2016, o aumento de matrículas foi de 10%, segundo os microdados do Censo da Educação Superior.

Gráficos mostram a situação de cada uma das 63 universidades federais em operação em 2017; 90% delas receberam, no ano passado, valor abaixo do recebido em 2013 ou 2014 (para as universidades mais novas), mesmo considerando a correção pela inflação.

O G1 verificou a situação de 18 universidades em 9 estados e no Distrito Federal: a diminuição das verbas provocou, entre outros, a demissão de funcionários terceirizados e o congelamento no valor das bolsas de auxílio estudantil.

Dados obtidos pelo G1 mostram a evolução da verba repassada pelo MEC às universidades federais na última década (Foto: Juliane Monteiro/G1).

Via: G1